DECLARAÇÃO INDÍGENA DO RIO DE JANEIRO

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação

DECLARAÇÃO INDÍGENA DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, Brasil, 08 a 10 de Junho de 2005

Nós representantes indígenas, interpretando o sentimento e as aspirações de nossos Povos e Comunidades, participantes da Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação, realizada de 08 a 10 de Junho, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, manifestamos o seguinte: Há séculos vimos mantendo nossos conhecimentos tradicionais como forma de compreender o mundo novo que nos cerca, preparando-nos para o inevitável contato com a modernidade como desafio de equilibrar nossas raízes ancestrais e a cosmovisão de mundo que retrata a diversidade dos povos, culturas, tradições e línguas.
A tradição e a modernidade é um caminho a ser percorrido para nossa sobrevivência física e cultural e que nos assegure direitos de acesso aos novos conhecimentos e informação. Baseado nas nossas tradições, temos um compromisso com a modernidade e os novos conhecimentos, com propostas construtivas que fortaleçam a criação de um mundo mais humano e harmônico com a natureza. Recomendamos portanto, que a revolução tecnológica jamais seja utilizada como mecanismo comercial de promoção ao lucro ou que nos transforme em meros consumidores, mas que promovam a diversidade de expressão cultural, nossos conhecimentos e tradições dentro da sociedade da informação. Nós Povos Indígenas, afirmamos o respeito às nossas formas e instrumentos próprios de comunicação tradicional como marco de uma verdadeira comunicação humana, capaz de fortalecer a vida, o respeito mútuo e o respeito entre os seres humanos nas diversidades e a Mãe Natureza.
Declaramos: Que a Declaração do Rio elaborada pelos Governos e agências da ONU, assegurem e apóiem em todos os níveis de consulta a participação indígena, a nível local, regional e internacional como a Conferência Preparatória de Setembro de 2005 em Genebra e a Cúpula Mundial em Tunis em Novembro deste ano; Que ao apresentarmos o documento em anexo sugerindo alterações na proposta do Plano de Ação, sejam acatadas como forma de respeito aos direitos indígenas; Que seja levado em conta os acordos gerais entre os povos indígenas do Brasil e a Nação Navajo dos EUA, com base no Art. 19.2 do Plano de Ação referente a promoção de diálogos regionais para intercâmbio de experiências, difusão e adaptação das melhores práticas voltados para a sustentabilidade, soberania, respeito aos valores lingüísticos, conhecimentos tradicionais, meio ambiente, culturais e espirituais; e, de acordo com as metas do milênio, essa iniciativa indígena buscará a implementação de projetos de tecnologia de informação e comunicação para a educação, saúde, transferência de tecnologia, governo eletrônico, segurança, micro-crédito e acesso a financiamento e cooperação internacional para o desenvolvimento auto-sustentável que melhore o nível de vida e garanta novas oportunidades de equidade sócio-econômico. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2005.

Editor Grumin/Rede de Comunicação INDÍGENA ELIANE POTIGUARA "A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher".
Texto: Eliane Potiguara

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SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E POVOS INDÍGENAS

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Publicado no Jornal do Brasil 12/06/2005

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E POVOS INDÍGENAS

ELIANE POTIGUARA/Grumin/Rede de Comunicação Indígena.

Desenvolvimento auto-sustentável que melhore o nível de vida e garanta novas oportunidades de equidade sócio-econômico é o que recomenda a delegação indígena nacional e internacional na Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade de Informação, preparatória para a Conferência Internacional que acontecerá em Tunis em novembro de 2005. Povos indígenas sempre estiveram à margem dos padrões culturais brasileiros, pela intolerância e discriminação spocio- racial da cultura dominante que obviamente estabelece as regras da informação e comunicação. Num passado próximo, quando Povos Indígenas do Pará se levantaram contra a hidrelétrica de Kararaô ou quando no presente, líderes promovem, mesmo de forma precária, informações em rádios, vídeos, TVs Comunitárias ou na Internet, contrapondo às aldeias globais, ou ainda quando criam cartilhas de alfabetização na língua materna, ou quando criam sites para promover a cura de doenças ou comerciar a venda do Guaraná, por exemplo, o fazem numa tentativa de sair da invisibilidade cultural, objetivando a tonificação daquele povo ou cultura, e no objetivo de expressar-se, seja na luta pelos direitos humanos ou trazer à luz do conhecimento oficial, científico, acadêmico e religioso a sua contribuição na história, enfim o seu conhecimento tradicional, na realidade sua propriedade intelectual. Isso precisa ser respeitado e ampliado! Quando as parteiras indígenas bloqueiam os programas de esterilização de mulheres, quando os pajés e curandeiros se reúnem nas montanhas, ou quando líderes interceptam estradas na defesa de suas terras, o fazem para defenderem suas tradições e meio-ambiente respectivamente. Isso é voz... Quando indígenas criam grupos de dança, grupo de teatro, coral infantil, promovem imprensa escrita na Internet, promovem a literatura indígena, o fazem no objetivo pleno de difundir informações e comunicações que não conseguem, devido à desvalorização dessa cultura milenar, que por questões históricas, éticas, precisa finalmente ser reconhecida e respeitada na prática e porque não também, ser atendida por uma política compensatória, através de ações afirmativas, implantadas nas políticas públicas. Todas essas variantes fazem parte da cultura indígena e estão interligadas numa única cosmologia: o território ancestral, o espaço ético, mítico, místico, mágico e sagrado da ancestralidade fortalecidos pelos anciãos e anciãs e perpetuados pelos jovens, através da educação informal e natural, reforçados pela educação formal, daí a importância também da criação de uma Universidade Indígena, para atender a uma educação e cultura diferenciadas. Esse pensamento indígena é uma grande contribuição de vida para a sociedade brasileira que precisa ser estimulada para um respeito à diversidade cultural, onde a cultura indígena seja também um expoente, afinal povos indígenas são os guardiões da natureza, a Mãe- Terra. A sociedade de informação e comunicação é um segmento altamente importante para a difusão da cultura indígena. No entanto, as tecnologias avançadas não fazem parte da tradicionalidade indígena, mas hoje a tradição e a modernidade é uma caminho já visível a ser percorrido para a sobrevivência física e cultural e que assegure os direitos de acesso aos conhecimentos e informação. Assim devem ter esse tratamento as ervas medicinais, a cerâmica marajoara de origem indígena, os alimentos tradicionais, o guaraná, cupuaçu, os lugares sagrados, as terras, os cemitérios, as cantigas, histórias e lendas, as orações, os cânticos sagrados, a caça , a pesca, a educação, saúde e agricultura. Enfim , uma infinidade de elementos, podem ser difundidos na sociedade de informação, respeitados pela mídia e fortalecidos pelas Redes de Comunicação Indígena, pelas rádios comunitárias, pela internet através dos sites, pelos canais de televisão, e mesmo pelas Conferências ou seminários indígenas, olho a olho ou virtuais, mas não mais precários, mas de uma forma tecnológica, científica, educativa e sistemática, apoiada pelo GOVERNO. É um desafio para povos indígenas brasileiros a sua inserção na sociedade de informação, devido a fragilidade sobre os seus direitos intelectuais, a sua propriedade intelectual? Sim! Mas é um desafio que deve ser ultrapassado através da conscientização, da capacitação, da formação técnica, da criação de bancos de dados indígenas, nas mãos dos indígenas para garantir todo acervo histórico, garantindo suas patentes. A cultura tradicional sofre evoluções com o modernismo e tecnologias. Essas tecnologias devem ser usadas como ferramentas para a defesa dos direitos indígenas. Desenvolvimento para povos indígenas deve ser um processo que coaduna cultura tradicional e novas tecnologias e novas esperanças, É unir a tradição indígena aos novos conceitos de tecnologia e sua sociedade de informação, sem perder sua cosmovisão. Por isso, são os precursores da imprensa e literatura indígenas, assim como alguns povos indígenas do México e o povo Navajo que esteve presente, mostrando essas tecnologias na Conferência da Socinfo, no Rio. As veias abertas que jorram o sangue dos ancestrais sacrificados, as barrigas das mães fecundas, entristecidas pela opressão, os cânticos mais transcendentais apagados pela imposição cultural, todos esses segmentos mágicos, mas reais, serão substituídos por crianças, jovens, organizações capacitados para o futuro, a partir de sua inclusão na sociedade de informação e comunicação, eliminando paulatinamente os contrastes da sociedade e erradicando a discriminação social e racial aos povos indígenas.

Eliane Potiguara*

* Eliane Potiguara é escritora e professora indígena, coordenadora do Grumin/Rede de Comunicação Indígena, autora do livro "Metade cara, Metade máscara" mais em http://www.elianepotiguara.org.br/ GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena ELIANE POTIGUARA "A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher".

Texto: Eliane Potiguara

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