MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

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Mais informações sobre a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
release coletado por Eliane Potiguara*


Segundo a Agência Afropress, a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília contou com a presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva reuniu 1.150 delegados dos 27 Estados e mais o Distrito Federal e 150 observadores de vários países, especialmente da África, América Latina e Caribe.Além de observadores independentes, Panamá, Israel, Autoridade Palestina, França, Canadá, Camarões, Senegal, Guiné Bissau, Chile, Peru, Bolívia, Uruguai, Estados Unidos e Cuba, enviaram representantes. O Vice Primeiro Ministro da Cultura de Cuba, Rafael Bernal Alemany, considerou a Conferência um primeiro passo de "um longo caminho" e saudou os participantes em nome do Governo cubano.”Recebam um forte abraço do povo de Cuba e do Comandante Fidel Castro”.Também falaram Catherine MBock, Ministra dos Assuntos Sociais de Camarões, Eugenia Saldanha, Ministra da Mulher dos Assuntos Sociais da Guiné Bissau e Mame Bassine Niang, Alto Comissária de Direitos Humanos e Promoção da Paz do Senegal.Apesar da expressão, o evento foi praticamente ignorado pela mídia e não mereceu registro dos principais jornais do País, como Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo e Jornal do Brasil. Apenas o Correio Braziliense, da Capital Federal, deu uma nota. Das TVs apenas a Radiobrás, que pertence ao Governo, cobriu a ConferênciaAfropress.
A Conferência foi dedicada a Lélia Gonzales, mulher negra e a Mário Juruna.A referência a Juruna aconteceu depois que os indígenas ameaçaram retirar-se da Conferência caso não fôsse aprovada a proposta de criação de uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas, o que acabou acontecendo depois de uma polêmica que dividiu os plenários. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos tornando desnecessária sua apreciação, porém, voltou à discussão fato que os indígenas atribuíram a setores do movimento negro contrários, e estes a uma manobra da representação indígena para dar maior visibilidade a reivindicação.
A proposta de criação da Secretaria era vista com preocupação por lideranças não apenas do movimento negro, mas também de outras etnias, por temor de que isso venha a enfraquecer a Seppir em um momento em que o Governo chegou a cogitar esvaziá-la do status de Ministério ou até mesmo sua extinção na reforma ministerial. Essa possibilidade está descartada, segundo Matilde, de acordo com garantias que teria recebido do próprio Presidente da República.

Segundo o líder indígena da Nação Terena, Marcos Terena, de Mato Grosso, a exigência da criação da Secretaria representa um primeiro passo para que os indígenas assumam o comando dos seus próprios destinos. No momento, o órgão que responde por eles é a Funai, ligada ao Ministério da Justiça. Terena, aliás, não poupou críticas ao Ministro Márcio Tomás Bastos por ter ignorado à Conferência, não comparecendo nem mandando representante.
Aprovada Secretaria Especial para os Povos IndígenasDe Brasília - A criação de uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas foi aprovada, em meio a polêmica, pelos delegados e delegadas da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reunidos em Brasília desde a última quinta-feira.A proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos de ontem, provocou forte polêmica porque alguns setores do movimento negro temiam que a aprovação da Secretaria Especial dos Povos Indígenas enfraquecesse a Seppir, em um momento em que se cogitou até mesmo sua extinção na reforma ministerial. A Ministra Matilde Ribeiro anunciou em entrevista (veja matéria) concedida aos profissionais da mídia negra e anti-racista, entre as quais a Agência Afropress, ter recebido do próprio Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, garantias de que isso não ocorrerá.Em alguns momentos da discussão da proposta, o clima de tensão ganhou o plenário porque os indígenas, de várias nações, se postaram de pé de mãos dadas diante da Mesa ameaçando retirarem-se em bloco.Gracialiana Celestino , da Nação Kariri-Xucuru, de Alagoas, subiu à tribuna e fez um discurso emocionado, lembrando que os indígenas sempre apoiaram as causas e as lutas do movimento negro. Ela lembrou que o retorno da questão a plenária não tinha razão de ser, uma vez que a proposta tinha sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos. Diante disso os delegados, por unanimidade, confirmaram a aprovação da proposta,segundo a Agência Afropress.

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ELIANE POTIGUARA"A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher". Texto: Eliane Potiguara( indicada oficialmente ao Prêmio Nobel da Paz/Projeto 1000 Mulheres)

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POVOS INDÍGENAS NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

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POVOS INDÍGENAS NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Por: Eliane Potiguara


Cerca de 70 delegados e delegadas indígenas de todo o Brasil, participaram da 1ª CONAPIR, em Brasília, de 30/6 a 2/7 de 2005, no Centro de Convenções, ao lado de mais de 1500 delegados dos segmentos afro-descendentes, ciganos, muçulmanos, judeus entre outros coordenados pela Ministra afro-descendente Matilde Ribeiro.
Mais que uma Conferência de maior importância política no país, esse grande encontro foi um momento histórico esperado há séculos.Por isso, espera-se que o Governo libere mais recursos para a Seppir (que está sob ameaça de terminar), pois os 17 milhões no orçamento total da entidade não dá para fazer nada.
Povos indígenas reuniram-se no segundo dia _ especificamente_ para revisar e aprovar cerca de 130 propostas que os beneficiem social, econômico e politicamente.
A Secretaria Especial para Povos Indígenas, aprovada pela plenária, foi ali colocada com grande ênfase no sentido de que, essa Secretaria seja vinculada diretamente ao Governo Federal e tenha status de Ministério. Por outro lado o órgão indigenista de apoio ao índio_ FUNAI_ estaria subordinado a essa Secretaria. Sendo assim a Secretaria Especial para Povos Indígenas, coordenado por indígenas e assessorias de sua confiança, traçariam as metas para povos indígenas no país, para que realmente os Direitos Constitucionais sejam revistos e aplicados num futuro próximo.As políticas indigenistas dos governos anteriores nunca beneficiaram esse contingente que espera reparação histórica por tanto sofrimento e genocídio que passou ao longo de cinco séculos.
Povos indígenas e suas organizações enchem-se da maior esperança no Governo Lula da Silva para a concretização desse grande projeto e desde já se mobilizam em seus Estados, Municípios e regiões para essa política. Ao lado disso, buscam promover Campanhas informativas e de conscientização para tal, como Conferências, Seminários, Grupos de Trabalhos e difusão de informações. Muitas entidades indigenistas parceiras dos Povos Indígenas, já estão favoráveis há algum tempo por essa mudança e já vêm traçando estratégias para tal. Os expositores na Conferência foram Vilmar Guarani/Funai e
Marcos Terena – Comitêintertribal e a debatedora foi Graciliana Xucurú Kariri/ APOINME Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
O GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena esteve presente, participando não só da delegação eleita como que registrando esse momento histórico.Sobre as propostas ali colocadas vejam brevemente no http://grumin.blogspot.com
ELIANE POTIGUARA(Indicada ao Prêmio Nobel da Paz, no Projeto 1000 Mulheres).

* 54 anos, é escritora indígena professora, formada em Letras e Educação. É remanescente Potiguara, autora do livro ‘METADE CARA, METADE MÁSCARA “, GLOBAL EDITORA: Série Visões Indígenas/INBRAPI. É Coordenadora da Rede de ComunicaçãoIndígena/Grumin, Diretora do INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual) e Conselheira do Comitê Intertribal
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DECLARAÇÃO INDÍGENA DO RIO DE JANEIRO

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Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação

DECLARAÇÃO INDÍGENA DO RIO DE JANEIRO

Rio de Janeiro, Brasil, 08 a 10 de Junho de 2005

Nós representantes indígenas, interpretando o sentimento e as aspirações de nossos Povos e Comunidades, participantes da Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação, realizada de 08 a 10 de Junho, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, manifestamos o seguinte: Há séculos vimos mantendo nossos conhecimentos tradicionais como forma de compreender o mundo novo que nos cerca, preparando-nos para o inevitável contato com a modernidade como desafio de equilibrar nossas raízes ancestrais e a cosmovisão de mundo que retrata a diversidade dos povos, culturas, tradições e línguas.
A tradição e a modernidade é um caminho a ser percorrido para nossa sobrevivência física e cultural e que nos assegure direitos de acesso aos novos conhecimentos e informação. Baseado nas nossas tradições, temos um compromisso com a modernidade e os novos conhecimentos, com propostas construtivas que fortaleçam a criação de um mundo mais humano e harmônico com a natureza. Recomendamos portanto, que a revolução tecnológica jamais seja utilizada como mecanismo comercial de promoção ao lucro ou que nos transforme em meros consumidores, mas que promovam a diversidade de expressão cultural, nossos conhecimentos e tradições dentro da sociedade da informação. Nós Povos Indígenas, afirmamos o respeito às nossas formas e instrumentos próprios de comunicação tradicional como marco de uma verdadeira comunicação humana, capaz de fortalecer a vida, o respeito mútuo e o respeito entre os seres humanos nas diversidades e a Mãe Natureza.
Declaramos: Que a Declaração do Rio elaborada pelos Governos e agências da ONU, assegurem e apóiem em todos os níveis de consulta a participação indígena, a nível local, regional e internacional como a Conferência Preparatória de Setembro de 2005 em Genebra e a Cúpula Mundial em Tunis em Novembro deste ano; Que ao apresentarmos o documento em anexo sugerindo alterações na proposta do Plano de Ação, sejam acatadas como forma de respeito aos direitos indígenas; Que seja levado em conta os acordos gerais entre os povos indígenas do Brasil e a Nação Navajo dos EUA, com base no Art. 19.2 do Plano de Ação referente a promoção de diálogos regionais para intercâmbio de experiências, difusão e adaptação das melhores práticas voltados para a sustentabilidade, soberania, respeito aos valores lingüísticos, conhecimentos tradicionais, meio ambiente, culturais e espirituais; e, de acordo com as metas do milênio, essa iniciativa indígena buscará a implementação de projetos de tecnologia de informação e comunicação para a educação, saúde, transferência de tecnologia, governo eletrônico, segurança, micro-crédito e acesso a financiamento e cooperação internacional para o desenvolvimento auto-sustentável que melhore o nível de vida e garanta novas oportunidades de equidade sócio-econômico. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2005.

Editor Grumin/Rede de Comunicação INDÍGENA ELIANE POTIGUARA "A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher".
Texto: Eliane Potiguara

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SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E POVOS INDÍGENAS

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Publicado no Jornal do Brasil 12/06/2005

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E POVOS INDÍGENAS

ELIANE POTIGUARA/Grumin/Rede de Comunicação Indígena.

Desenvolvimento auto-sustentável que melhore o nível de vida e garanta novas oportunidades de equidade sócio-econômico é o que recomenda a delegação indígena nacional e internacional na Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade de Informação, preparatória para a Conferência Internacional que acontecerá em Tunis em novembro de 2005. Povos indígenas sempre estiveram à margem dos padrões culturais brasileiros, pela intolerância e discriminação spocio- racial da cultura dominante que obviamente estabelece as regras da informação e comunicação. Num passado próximo, quando Povos Indígenas do Pará se levantaram contra a hidrelétrica de Kararaô ou quando no presente, líderes promovem, mesmo de forma precária, informações em rádios, vídeos, TVs Comunitárias ou na Internet, contrapondo às aldeias globais, ou ainda quando criam cartilhas de alfabetização na língua materna, ou quando criam sites para promover a cura de doenças ou comerciar a venda do Guaraná, por exemplo, o fazem numa tentativa de sair da invisibilidade cultural, objetivando a tonificação daquele povo ou cultura, e no objetivo de expressar-se, seja na luta pelos direitos humanos ou trazer à luz do conhecimento oficial, científico, acadêmico e religioso a sua contribuição na história, enfim o seu conhecimento tradicional, na realidade sua propriedade intelectual. Isso precisa ser respeitado e ampliado! Quando as parteiras indígenas bloqueiam os programas de esterilização de mulheres, quando os pajés e curandeiros se reúnem nas montanhas, ou quando líderes interceptam estradas na defesa de suas terras, o fazem para defenderem suas tradições e meio-ambiente respectivamente. Isso é voz... Quando indígenas criam grupos de dança, grupo de teatro, coral infantil, promovem imprensa escrita na Internet, promovem a literatura indígena, o fazem no objetivo pleno de difundir informações e comunicações que não conseguem, devido à desvalorização dessa cultura milenar, que por questões históricas, éticas, precisa finalmente ser reconhecida e respeitada na prática e porque não também, ser atendida por uma política compensatória, através de ações afirmativas, implantadas nas políticas públicas. Todas essas variantes fazem parte da cultura indígena e estão interligadas numa única cosmologia: o território ancestral, o espaço ético, mítico, místico, mágico e sagrado da ancestralidade fortalecidos pelos anciãos e anciãs e perpetuados pelos jovens, através da educação informal e natural, reforçados pela educação formal, daí a importância também da criação de uma Universidade Indígena, para atender a uma educação e cultura diferenciadas. Esse pensamento indígena é uma grande contribuição de vida para a sociedade brasileira que precisa ser estimulada para um respeito à diversidade cultural, onde a cultura indígena seja também um expoente, afinal povos indígenas são os guardiões da natureza, a Mãe- Terra. A sociedade de informação e comunicação é um segmento altamente importante para a difusão da cultura indígena. No entanto, as tecnologias avançadas não fazem parte da tradicionalidade indígena, mas hoje a tradição e a modernidade é uma caminho já visível a ser percorrido para a sobrevivência física e cultural e que assegure os direitos de acesso aos conhecimentos e informação. Assim devem ter esse tratamento as ervas medicinais, a cerâmica marajoara de origem indígena, os alimentos tradicionais, o guaraná, cupuaçu, os lugares sagrados, as terras, os cemitérios, as cantigas, histórias e lendas, as orações, os cânticos sagrados, a caça , a pesca, a educação, saúde e agricultura. Enfim , uma infinidade de elementos, podem ser difundidos na sociedade de informação, respeitados pela mídia e fortalecidos pelas Redes de Comunicação Indígena, pelas rádios comunitárias, pela internet através dos sites, pelos canais de televisão, e mesmo pelas Conferências ou seminários indígenas, olho a olho ou virtuais, mas não mais precários, mas de uma forma tecnológica, científica, educativa e sistemática, apoiada pelo GOVERNO. É um desafio para povos indígenas brasileiros a sua inserção na sociedade de informação, devido a fragilidade sobre os seus direitos intelectuais, a sua propriedade intelectual? Sim! Mas é um desafio que deve ser ultrapassado através da conscientização, da capacitação, da formação técnica, da criação de bancos de dados indígenas, nas mãos dos indígenas para garantir todo acervo histórico, garantindo suas patentes. A cultura tradicional sofre evoluções com o modernismo e tecnologias. Essas tecnologias devem ser usadas como ferramentas para a defesa dos direitos indígenas. Desenvolvimento para povos indígenas deve ser um processo que coaduna cultura tradicional e novas tecnologias e novas esperanças, É unir a tradição indígena aos novos conceitos de tecnologia e sua sociedade de informação, sem perder sua cosmovisão. Por isso, são os precursores da imprensa e literatura indígenas, assim como alguns povos indígenas do México e o povo Navajo que esteve presente, mostrando essas tecnologias na Conferência da Socinfo, no Rio. As veias abertas que jorram o sangue dos ancestrais sacrificados, as barrigas das mães fecundas, entristecidas pela opressão, os cânticos mais transcendentais apagados pela imposição cultural, todos esses segmentos mágicos, mas reais, serão substituídos por crianças, jovens, organizações capacitados para o futuro, a partir de sua inclusão na sociedade de informação e comunicação, eliminando paulatinamente os contrastes da sociedade e erradicando a discriminação social e racial aos povos indígenas.

Eliane Potiguara*

* Eliane Potiguara é escritora e professora indígena, coordenadora do Grumin/Rede de Comunicação Indígena, autora do livro "Metade cara, Metade máscara" mais em http://www.elianepotiguara.org.br/ GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena ELIANE POTIGUARA "A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher".

Texto: Eliane Potiguara

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