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26 outubro, 2005

Testemunho sobre a situação indígena brasileira ao Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e

GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA-Brasil

Testemunho sobre a situação indígena brasileira ao Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância relacionada à questão racial - Sr. Doudou Diène
BRASIL, Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2005.

A partir de CONSULTA PRÉVIA aos povos indígenas brasileiros e democratizando as informações com Organizações de apoio aos povos indígenas para a elaboração deste testemunho para o Relator Especial da ONU sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância relacionada à questão racial - Sr. Doudou Diène, o Grumin/Rede de Comunicação Indígena, através de sua editoria política, que já havia relatado com destaques as formas de racismo às mulheres indígenas e a seus povos há 10 anos atrás, quando da outra vinda do Relator, vem agora e novamente dar continuidade a esse compromisso. Esse compromisso fora antes assumido publicamente em nossos slogans contra a discriminação racial e social aos povos indígenas, em nossos jornais, materiais didáticos, publicações e assembléias e projetos em geral, à época do GRUMIN/ Grupo Mulher –Educação Indígena quando integrávamos o Programa de Combate ao Racismo/CMI/Genebra há vários anos, o mesmo PROGRAMA que por muito apoiou a luta de Nelson Mandela.

Existe racismo aos povos indígenas no Brasil?
Apesar da ratificação da Convenção 169 da OIT, que busca melhorar a situação indígena e representa o cumprimento dos direitos indígenas, ainda assim, dois lados permeiam o contexto histórico, político, social e econômico da sociedade brasileira: de um lado, os que sofrem impactos seculares ocasionados pela discriminação social e racial, e aí estão inseridos toda a população pobre e os povos indígenas do Brasil. Do outro, os que potencializam direta ou “indiretamente” para tornar real essa discriminação. No entanto, neste “indiretamente” existe um terceiro elemento obscuro, maquiavélico, “desintensional”: Os que se mostram solidários, mas dão desculpas econômicas e políticas, apresentam propostas e promessas e não cumprem, os que confundem a mídia e a massa, apesar de saberem que direitos indígenas precisam ser respeitados. É como considerar e olhar uma estátua como bela, saber que ela está lá vulnerável ao predador, vê-la quebrar, anunciar e prometer restaurações e vê-la transformar-se em pó, justificando a impotência histórica diante da sua destruição e morte.E povos indígenas continuam invisíveis e excluídos.
Assim é o Estado brasileiro e todas as máquinas que se dizem responsáveis pelos povos indígenas desde 1759, com a criação do cargo “diretor dos índios”, prenúncio da tutela e da discriminação étnica, passando pelo SPI (Serviço de Proteção ao índio)/1910, desembocando na Lei 5.371 que cria a Funai (Fundação Nacional do Índio) em plena ditadura militar, objetivando “integração e proteção”, conceitos altamente racistas na sua essência filosófica.
A situação fica pior justamente nos tempos atuais, quando o regime democrático tem sido restaurado e políticas mais justas foram implantadas e povos indígenas nunca contemplados de forma ampla.Todos esses fatos impõem uma inferioridade biológica, cultural, moral, espiritual a que os povos indígenas estão acorrentados desde a invasão dos europeus em 1500, no Brasil. Primeiro a escravidão vergonhosa e literal, agora a escravidão moral!

Desde o impacto causado por Sepé Tiaraju, no século XXVIII (1756), que lutou pela sobrevivência do povo Guarany, passando pelas palavras desesperadas de socorro do líder indígena Marçal Tupã-Y, por ocasião da visita do Papa João Paulo II ao Brasil(1980), e após esse líder ter sido assassinado com um tiro na boca, em 1983; passando ainda, por todas as vergonhas e desumanidades públicas ou anônimas, como o assassinato do índio Galdino, cujos jovens burgueses e racistas atearam fogo ao seu corpo e finalmente, retomando a todas as Assembléias indígenas brasileiras reivindicatórias _ nacionais e internacionalmente_ que lutaram pelos direitos indígenas, até a data de hoje, a verdade é o descaso, a falta de vontade política de eleger essa demanda como prioridade histórica, tem sido a tônica crua e real.
É a destruição de um dos maiores patrimônios da Humanidade, os guardiões da natureza, nós os povos indígenas! Mas somos guerreiros e guerreiras e sobreviveremos porque temos os ancestrais como esteio cultural e espiritual e que derramaram seu sangue nessa terra amada.
O Governo brasileiro, na gestão de Presidente Fernando Henrique Cardoso, assumiu diversos compromissos perante a Onu, por ocasião da Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban/2002.Esses compromissos deveriam ser cumpridos por qualquer governo, inclusive do Presidente Lula da Silva.Os pontos assumidos naquele documento fizeram parte do Programa de Ações para Povos Indígenas do Partido dos Trabalhadores, partido do Governo e estão amparados pela Constituição Brasileira.Isso significa que o partido e o governo Lula estão conscientes desses compromissos.Esse é um forte ponto que o Governo tem desrespeitado, apesar de informado, mesmo tendo realizado a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em junho deste ano, onde solicitamos a aprovação da proposta da criação de uma Secretaria Especial para Povos indígenas, que não foi aceita pela Ministra Matilde Ribeiro, justificando que este fato enfraqueceria as lutas e promoveriam divisões entre movimentos negro e indígena. Precisamos de ações concretas e emergenciais para povos indígenas, porque somos povos diferenciados e daremos continuidade à reivindicação sobre a implantação dessa importante Secretaria.
Vamos relembrar aqui o Programa de Ação da Conferência de Durban que adotamos em nossas reivindicações e que insta aos Estados a:
1-adotar e seguir aplicando medidas constitucionais, administrativas, legislativas e judiciais, e todas as disposições necessárias para promover o exercício pelos povos indígenas de seus direitos;
2-trabalhar com os povos indígenas para estimular o desenvolvimento de suas economias, apoiando–lhes com serviços de capacitação, assistência técnica e crédito financeiro;
3-cooperar com o trabalho do Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU responsável por relatar a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas.
4-O Programa de Ação ainda incentiva os Estados a garantirem recursos financeiros para o funcionamento do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas da ONU e a aprovação imediata do Projeto de Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
5-Merece destaque o empenho dos diplomatas do Itamaraty e dos membros do Ministério da Justiça para aprovar os capítulos referentes aos índios desde as reuniões preparatórias da Conferência Mundial ocorridas no Chile e em Genebra, bem como na ocasião de sua realização em Durban.
Passada a Conferência, faz-se necessário garantir junto ao governo federal que se cumpra a Declaração, o Plano de Ação e a proposta aprovada internamente pelo governo brasileiro para combater o racismo.
Vale ressaltar que o Presidente Fernando Henrique Cardoso assumiu o compromisso de aprovar com regime de urgência o Projeto de Lei n º 2.057/91, que regulamenta o Estatuto do índio, que se encontra paralisado na Câmara dos Deputados desde 1994.
Nada disso foi cumprido, Senhor Relator. É a palavra sagrada da mulher indígena, como bem disse o cacique tradicional Aniceto Xavante para 200 guerreiras em 1991, na Conferência Mulher, Meio Ambiente e Direitos indígenas, organizado pelo Grumin/Grupo Mulher –Educação Indígena, preparatória par participarmos da Conferência Mundial do Meio Ambiente em 1992, quando povos indígena vinham sofrendo com os impactos ambientais.
Quais as expressões de racismo que afetam diretamente aos povos indígenas?
A utilização e roubo dos conhecimentos tradicionais indígenas pelo mundo científico, empresarial; pelo grande e pequeno latifúndio, pelo capital nacional e estrangeiro, pela mídia tem afetado diretamente a sobrevivência indígena e é a pior forma de racismo, porque em nome desses avanços político-econômicos, tecnológicos e científicos, se mata, se estupra, se vilipendia a dignidade humana indígena.

1-Nos temas Educação, território e biodiversidade indígenas o racismo está expresso das seguintes formas:
Apesar do grande passo dado na Educação que hoje se apresenta de forma diferenciada e atendendo filosoficamente aos professores e alunos indígenas, temos como contra-ponto todas as necessidades básicas e materiais para implementar tal política.São escassos os materiais bilíngües, rádios comunitárias, tecnologias de informação e comunicação, cds, livros, materiais escolares, salários dos professores, etc. A demarcação das terras indígenas não foi concluída, ou mesmo quando as terras estão demarcadas o governo não adota medidas suficientes para protegê-las e falta apoio para o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas.Ver dados em anexo.
As aldeias Guaranis do Morro dos Cavalos e Biguaçu em Santa Catarina afirmam que podem perder sua cultura por não ter disponibilizado tais veículos.A falta de políticas de ação afirmativa para a Educação diferenciada causará o enfraquecimento da identidade cultural.
A participação dos povos indígenas nas instâncias que tratam dos seus direitos é bastante limitada. Podemos constatar que a elaboração e execução das políticas públicas acontecem sem a devida participação dos povos indígenas. E quando há discussões com os povos indígenas, as nossas propostas não são devidamente apreciadas e muito menos aplicadas. A reunião recente dos indígenas com presidentes dos Distritos Sanitários, na qual não compareceu o presidente da Funasa e nem o diretor responsável pela pasta, foi um desastre. O diretor substituto compareceu apenas na abertura da reunião, e por isso os indígenas se retiraram do evento. (site da Coiab).

A falta de políticas consistentes por parte do governo permite que grupos contrários aos direitos indígenas atuem fortemente contra os direitos indígenas, causando insegurança quanto aos direitos territoriais. Exemplo, o Estatuto das Sociedades Indígenas encontra-se paralisado no Congresso Nacional desde 1994.
Os Guaranys estão perdendo suas terras pela falta de demarcação e sentem-se excluídos, como no caso da menor aldeia indígena chamada Jaraguá YTÚ, em Jaraguá, Estado de S. Paulo que possui 1.7 alqueires de terra. Também a terra indígena Baú, dos Kaiapós, no Pará, sofreu diminuição esse ano, assim como no caso das terras dos Krahô-Kanela, que possui terra tradicional, mas o Presidente da Funai, não aprovou o relatório que justifica tradicionalidade, causando uma grande injustiça a esse povo.Dessa forma, sofrem os Caxixós e os grupos do baixo-Amazonas, segundo a Anaí. Povos indígenas e comunidades tradicionais têm sofrido diretamente o impacto e racismo ambiental do desmatamento, das mudanças climáticas, das queimadas, do aquecimento global, da destruição da flora e fauna, da seca no Pará. A fome ameaça cerca de oito mil índios que moram em áreas de influência das calhas de rios que estão secos no Amazonas. Em Manaus, a Funai alertou recentemente, que os Sateré-Maué já passam fome. Além deles, pelo menos mais seis tribos estão ameaçadas. Os Mura, Mundurucus, Parintintins, Porá, Apurinã e Tenharim também estão afetados pela seca. No nordeste indígena a seca causada pelo capitalismo selvagem e pelo aluguel de florestas para terceiros tem deixado povos à revelia. Povos indígenas deveriam ter a “preferência” para cuidar das florestas, já que são natos. Segundo o site do Inbrapi, as comunidades indígenas do semi-árido divulgaram recentemente um documento em que se manifestam contra o projeto de integração do São Francisco às bacias do Nordeste setentrional, também conhecido como transposição do São Francisco. Os índios manifestaram sua posição no documento intitulado Carta Aberta dos Povos Indígenas Ribeirinhos de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e” Bahia: “Queremos afirmar nosso repúdio ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco, pois a nossa sobrevivência econômica e cultural depende do rio. É deste que irrigamos a terra para plantar e pescamos o peixe para comer. Nossos rituais sagrados têm tudo a ver com o rio, nossas ciências estão nas águas do Velho Chico", diz o texto.O documento é assinado pelas lideranças dos povos indígenas ribeirinhos, Tuxá de Rodelas, Tuxá de Ibotirama, Tumbalalá, Kiriri de Muquém do São Francisco, Pankararu, Xocó e Truká, e várias lideranças dos povos indígenas de Pernambuco, Bahia, Paraiba e Alagoas: Xukuru, Kambiwá, Pankararu, Pankará, Pipipã, Kapinawá, Pataxó Hãhãhãi, Potiguara e Geripankó. O Povo Potiguara, que ocupa tradicionalmente a terra indígena Jacaré de São Domingos, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, Paraíba, e preocupado com a importância da garantia do cumprimento dos direitos dos povos indígenas, pede atenção para o julgamento do Mandado de Segurança que solicita a anulação do Decreto do Presidente da República, que, em 1993, homologou a demarcação da terra indígena Jacaré de São Domingos.
2- Nos temas gênero e saúde indígena o racismo de expressa das seguintes formas:
Mortalidade materna e infantil, por desnutrição, fome e miséria são assuntos que ainda rondam povos indígenas, apesar da diminuição dos casos em Dourados, depois que a mídia divulgou amplamente a morte de crianças.A exemplo disso vemos ainda o caso de uma criança de um ano e nove meses e dois bebês recém-nascidos morreram neste mês de outubro/2005 na aldeia indígena guarani Tekoa Pyau, no Jaraguá, na zona oeste da cidade de São Paulo.Mães que entram em hospitais para terem seus bebês e saem mortas, é um caso muito grave em pleno século XXI.
Percebemos o aumento de casos de câncer de colo de útero, associado ao vírus HPV, por relações sexuais, devido aos homens circularem nas cidades grandes e pequenas, buscando sobrevivência. Mudanças de costumes e comportamentos como parto tradicional, por intervenção externa, através de órgãos públicos de saúde (relato das mulheres Xinguanas).Grande incidência de malária, tuberculose e DST/aids, hepatites e rotavírus.Falta de medicamentos, equipamentos, falta de saneamento básico.Inserção de interesses políticos e ingerência política. Povos indígenas reivindicam saúde diferenciada, denunciam órgãos governamentais como a Funasa, coniventes com políticos, apadrinhados, despreparados para lidar com a questão, denunciam os indígenas do Vale do Javari/Am.
3- No tema sobre ocupação de empresas, implantação de projetos alheios aos povos indígenas e invasão de igrejas o racismo de expressa da seguinte forma:
Centenas de empresas estão afetando a sobrevivência indígena, como por exemplo, a Aracruz Celulose/ES, maior produtora de celulose do mundo, denunciam os Guaranys.Outra é a Veracel Celulose que desrespeita os Pataxós da Bahia, mas eles resistem. Os projetos econômicos de exportação como a fábrica de criação de camarão em cativeiro; 2) projeto de turismo industrial (implantação de uma cidade turística internacional em terras indígenas, por um grupo de empresários espanhóis, franceses e brasileiros); 3) projeto de irrigação dentro de terra indígena (através do DNOCS), nas terras dos Tremembés.A grande dificuldade desse povo e de mais outros 13 Povos no Ceará é a não regularização das terras indígenas por parte da FUNAI, assim como centenas de terras indígenas pelo país.No Ceará, já são 17 Povos e somente uma terra indígena está regularizada, oficialmente. Já são cerca de 30.000 indígenas. Isto significa que poucos povos têm direito ao programa de atenção à saúde indígena e também um suporte organizado de apoio e defesa dessas terras.Um dossiê já foi encaminhado à Brasília. A questão da carcinicultura é muito forte. Os empresários compram uma pequena terra e se localizam aí, desmatam tudo que encontram, manguezais, carnaubais, mangueirais. Utilizam a força policial local, dividem as famílias, cercam tudo que podem. O litoral do Ceará está sendo destruído de forma muito violenta. O Ministério Público Federal tem promovido algumas ações e até os juízes tem atendido com liminares impedindo o funcionamento dos empreendimentos, mas as decisões judiciais não são executadas. Tem cercamento de olhos dágua, medição das terras com auxilio de GPS, ameaças de morte e muita perseguição às lideranças mais expressivas que estão à frente da resistência.Também existe um pequeno grupo Potiguara em Fortaleza, imprensado na cidade grande. Não tem só eles. São Potiguara de Paupina, na área metropolitana de Fortaleza.Recentemente aqui aconteceu uma "CPMI-Comissão Parlamentar Mista de Inquérito" sobre a terra no Ceará. Os indígenas estiveram presentes e foram feitas essas e outras denúncias.O Ministério Público Federal realizou em 08 de setembro uma audiência pública em Fortaleza para tratar desse assunto da regularização das terras indígenas no Ceará, denuncia COPICE-Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas no Ceará, Fernando Marciano Santos, Tremembé). As igrejas evangélicas dos Grupos Missões Novas Tribos atuam na Amazônia e desconfiguram a cultura e tradições indígenas, denunciam os indígenas da Amazônia.
4-Racismo e discriminação aos indígenas urbanos, intelectuais e desaldeados são expressos da seguinte forma:
O preconceito étnico impôs também que indígenas são os ”índios puros”. Isso nasceu de uma ideologia antropológica e burguesa, inclusive institucional e/ou acadêmica que ainda vê povos indígenas como objetos de estudos e de teses para livros.Se o indígena não estiver dentro desses padrões são observados como oportunistas e não mais como vítimas da sociedade racista. Assim também são considerados os indígenas e seus familiares de segunda ou terceira geração que adotam o êxodo de suas terras indígenas para as cidades, fugindo das violências colonizadoras e néocolonizadoras. Instituições como algumas igrejas, universidades e organizações ainda dividem a opinião pública indígena sobre seus próprios parentes que um dia, ou no passado tiveram que deixar suas aldeias em busca de sobrevivência e incitam colocar em dúvida a identidade indígena desses imigrantes.Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro Histórico e Geográfico), há 700 mil indígenas no Brasil, entre adiados e desaldeados e segundo o Cimi (Conselho Indígena Missionário), mais da metade vivem nas cidades.
A Ação Cultural Indígena Pankararu denuncia a favelização dos índios urbanos e as péssimas condições de moradia, saúde e educação.Na Grande Rio (RJ), as etnias Fulni-ô, Potiguara, Pankararu, Guarani, Pataxó, Terena, Kaingang, Xavante e Pankararé, em Vitória da Conquista (Bahia) os Fulni-ô, em Mogi Mirim (região de Campinas) e Rio Preto os Pankararu e Tapeba estão vivendo situação de precariedade.Segundo Opção Brasil, hoje existem 14 etnias morando no ABC, 9 em Guarulhos e 32 etnias morando na grande SP. Pelo IBGE no abc existem 3700 indígenas e na grande SP seriam 35mil.Nas grandes cidades da Amazônia, Nordeste, Centro-Oeste e Sul também se encontra um número altíssimo de etnias indígenas vivendo situação de precariedade, excluídos, por ser um povo pobre e racialmente discriminado por seu biotipo.Finalmente, Brasil!
BRASIL (Texto do livro METADE CARA, METADE MÁSCARA de Eliane Potiguara)
Que faço com a minha cara de índia?
E meus cabelosE minhas rugasE minha históriaE meus segredos?
Que faço com a minha cara de índia?
E meus espíritosE minha forçaE meu TupãE meus círculos?
Que faço com a minha cara de índia?
E meu ToréE meu sagradoE meus "cabôcos"E minha Terra
Que faço com a minha cara de índia?
E meu sangueE minha consciênciaE minha lutaE nossos filhos?
Brasil, o que faço com a minha cara de índia?
Não sou violênciaOu estuproEu sou históriaEu sou cunhãBarriga brasileiraVentre sagradoPovo brasileiroVentre que gerouO povo brasileiroHoje está só...A barriga da mãe fecundaE os cânticos que outrora cantavaHoje são gritos de guerraContra o massacre imundo
Eliane Potiguara

Em anexo: Declaração do Comitê Indígena Brasileiro contra o legado continuado de Discriminação e Racismo contra os povos indígenas do Brasil: DECLARAÇÃO DE DURBAN/2002/ÁFRICA DO SUL. Também em anexo, Diretrizes dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades tradicionais para a proteção dos Conhecimentos Tradicionais/Inbrapi
(*) Eliane Potiguara é remanescente Potyguara, nasceu num gueto indígena no Rio de Janeiro. Tem 55 anos, é escritora e professora. Foi indicada no Projeto Mil Mulheres para o Prêmio Nobel da Paz. Coordena o Grumin/Rede de Comunicação Indígena e criou a primeira organização de mulheres indígenas do país, o Grumin/Grupo Mulher-Educação Indígena, em 1989. É Diretora do Inbrapi (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual) e Conselheira e uma das fundadoras do Comitê Intertribal. É autora do livro Metade cara, metade máscara, S.Paulo, Editora Global, Série Visões Indígenas, 2004.A série é coordenada por Daniel Munduruku, escritor indígena.
Contatos:elianepotiguara@terra.com.br e elianepotiguara@yahoo.com.br
http://www.elianepotiguara.org.br
http://groups.yahoo.com/group/literaturaindigena

05 outubro, 2005

Seminário abre discussões sobre as encruzilhadas da COP-8

Seminário abre discussões sobre as encruzilhadas da COP-8
No primeiro dia do encontro que reuniu lideranças indígenas e pesquisadores tanto brasileiros quanto estrangeiros, a polêmica principal girou em torno da garantia do direito de repartição de benefícios e do chamado consentimento prévio informado para o acesso a conhecimentos tradicionais já publicados ou inseridos em bancos de dados. “Pontos críticos para uma política de proteção aos conhecimentos tradicionais” foi o título da mesa que abriu, na manhã desta terça-feira, dia 4 de outubro, em Brasília, o seminário As encruzilhadas das modernidades: da luta dos Povos Indígenas no Brasil ao destino da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), promovido pelo Instituto Socioambiental, o Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (Inbrapi) e a organização francesa Institut du Développment Durable et des Relations Internationales (IDDRI). O encontro irá discutir até a próxima quinta-feira, dia 6, a legislação nacional e internacional sobre o acesso aos recursos genéticos e a proteção aos chamados conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, entre outros temas. Também será discutido o cenário internacional que se desenha para as negociações sobre o assunto com a realização da 8ª Conferência das Partes Signatárias (COP-8) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), em Curitiba, em março de 2006. Participam do seminário mais de 170 representantes indígenas, técnicos, especialistas, pesquisadores e integrantes de organizações não-governamentais e governamentais do Brasil, Colômbia, Panamá, Peru, Estados Unidos, França, Alemanha, Filipinas e Grã-Bretanha. O debate da manhã contou com a presença do advogado Fernando Mathias e do biólogo Henry Novion, ambos do ISA, da pesquisadora Terezinha Dias, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e de Jean Marc von Deir Weld, da organização Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA). A principal polêmica ficou por conta da garantia do direito de repartição de benefícios e do chamado consentimento prévio informado para o acesso a conhecimentos tradicionais já publicados ou inseridos em bancos de dados. Os conhecimentos tradicionais incluem conhecimentos, inovações e práticas relativos às propriedades e características da diversidade biológica. Por exemplo: informações sobre o poder curativo de raízes e extratos vegetais. Recurso genético é todo o material de origem vegetal ou animal que contenha a informação genética (DNA) responsável pela produção das substâncias e tecidos essenciais ao organismo (hormônios, proteínas, órgãos etc). Repartição dos benefícios oriundos da biodiversidade é a compensação financeira ou de outra natureza que devem receber os povos tradicionais (índios, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, caiçaras etc) pelas pesquisas feitas a partir de seus recursos naturais ou conhecimentos. O consentimento prévio informado é a autorização preliminar dada por uma comunidade a uma pesquisa ou estudo realizado em seu território, com seus conhecimentos ou recursos. Como repartir benefícios de conhecimentos já publicados? A controvérsia existente sobre o assunto se baseia no fato de que alguns pesquisadores e instituições, como a Embrapa, consideram que conhecimentos tradicionais que já tenham sido publicados não implicariam direitos ou benefícios para os povos tradicionais. Terezinha Dias considerou “utópica” a possibilidade de exigir benefícios para conhecimentos já publicados em livros e recursos genéticos depositados em bancos de sementes e herbários do mundo inteiro. “Como vamos fazer em relação a estes casos? Vamos fortalecer um arcabouço legal bem constituído e ético, mas que não é exequível? Temos de botar o pé no chão”, disse a pesquisadora. A representante da Embrapa afirmou que, da mesma forma como não é possível legislar e controlar o acesso feito a conhecimentos em outros países, as restrições ao acesso a informações já publicadas no Brasil deixariam os pesquisadores nacionais em desvantagem. “Devemos pensar no problema da ética, mas também sobre quem vai sair prejudicado. Como isto vai afetar o desenvolvimento científico nacional?” Para Fernando Mathias, que fez uma exposição sobre os principais aspectos da legislação sobre o tema em vigor atualmente no País, o fato de uma pesquisa ser realizada para fins comerciais ou apenas acadêmicos precisa ser levado em consideração na discussão dos mecanismos de repartição de benefícios e de consentimento prévio informado. “Muitas pessoas acham absurdo exigir o consentimento prévio sobre conhecimentos já disponíveis em bibliotecas, por exemplo. Mas no caso de pesquisas com fins econômicos, é preciso considerar a necessidade de consentimento mesmo em etapas diferentes do processo de pesquisa e desenvolvimento de produtos.” Mathias também fez referência à outra polêmica, que diz respeito à titularidade múltipla dos conhecimentos tradicionais. Ou seja, quando várias comunidades ou povos detêm determinado conhecimento. “Precisamos trabalhar na perspectiva de valorizar o patrimônio cultural dos povos em nossas políticas públicas. Isso é mais importante do que tentar identificar qual é o detentor exato de um certo conhecimento.” O advogado defendeu a criação de um fundo de repartição de benefícios para casos em que existam vários titulares de uma mesma informação. Respeito à autonomia dos povos indígenasJá a diretora-executiva do Inbrapi, Fernanda Kaigang, defendeu que o respeito aos princípios da CDB, da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da própria Constituição Federal poderia simplificar as discussões internacionais e nacionais sobre o tema. “Todas estas leis e normas prevêm o respeito à autonomia dos povos indígenas sobre os seus recursos e conhecimentos. Falta informação sobre isso na sociedade brasileira.” Fernanda lembrou que a CDB, por exemplo, tem caráter vinculante, ou seja, os países signatários são obrigados a obedecer seus preceitos. A advogada indígena voltou a denunciar as restrições à participação dos povos indígenas nas negociações internacionais sobre o assunto e também no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), colegiado interministerial responsável pela regulamentação e controle das pesquisas feitas com recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Fernanda propôs que, a partir de agora, todos os fóruns nacionais e internacionais de discussão do tema tenham representantes indígenas reconhecidos oficialmente. ISA, Oswaldo Braga de Souza.

02 setembro, 2005

A CRUZADA GUARANI

GRUMIN/REDE DE COMUNICAÇÃO INDÍGENA

A CRUZADA GUARANI
"Singular e assombroso o destino de um povo como os Guarani!Marginalizados e periféricos, nos obrigam a pensar sem fronteirasTidos como parcialidades, desafiam a totalidade do sistema.Reduzidos, reclamam cada dia espaços de liberdade sem limitesPequenos, exigem ser pensados com grandeza.São aqueles primitivos cujo centro de gravitação já está no futuro.Minorias, que estão presentes na maior parte do mundo."(Bartomeu Meliá)

Com o objetivo de reivindicar o que se supõe deveria ser na história o verdadeiro sentido da civilização guarani, surgiu, entre alguns escritores, uma corrente que inaugurou uma série de discussões polêmicas.
Uma destas correntes, entende que pertence ao patrimônio histórico da raça guarani a invejável civilização dos astecas do México e dos Incas do Peru e que todo esse monumento de glórias, criminosa e miseravelmente destruído pelos espanhóis, foi roubado a essa família indígena.
Obedecendo esta ordem de idéias, concebe ela que os guaranis chegaram a fundar, nos demais recantos da América do Sul, uma considerável civilização pré-colombiana e que os europeus a destruíram com tal habilidade que até os vestígios desapareceram.
A Grande Confederação Guaranítica, compreendeu inúmeras nações esparramadas pelo Continente Sul Americano, sendo a capital dessa civilização uma grande cidade denominada "Mbaeveraguasú". Imaginam os defensores dessa corrente, que os guaranis eram comunistas puros, organizados em Estado, com feição altamente civilizada. Para eles a palavra "guarani", tinha um sentido amplo e compreendia todos os indígenas de mais da metade do continente americano, excluindo-se, algumas raças que reputavam inferiores, sem as qualidades que ornam o caráter e a inteligência das múltiplas nações guaranis.
Há entretanto, algumas tribos, que não sendo guaranis, acomodaram-se aos costumes destes, em uma fusão regular, sendo por isso mesmo seus parentes, ou vassalos, como aconteceu com os "Aruacás", que acompanharam os "Caraivés", desde as Antilhas, como seus escravos.
Percebe-se portanto, que os guaranis correspondem ao homem sul-americano por excelência.

COMO TUDO COMEÇOU...

Para nos assenhorarmos dos verdadeiros pendores que dominam a alma coletiva de tão curiosa civilização, teremos que buscar recursos na história.
A nação guarani à luz do "descobrimento" conglomerava diversos povos. Com a chegada dos espanhóis (1537 em Assunción), foram diferentes as formas de contato e distintas as adaptações históricas-culturais da nação guarani. Podemos dividi-los a partir deste momento, em três grupos, ou três trajetórias.
1. O indígena que sofreu o impacto imediato do colonialismo. Encontramos aqui o índio "civilizado" e o escravo encomendado. Os índios civilizados, foram aqueles que lhes foi roubada a felicidade e convencidos à força de que os donos da civilização era os europeus. Estes foram os que mais sofreram adaptações. Já o índio encomendado, era aquele entregue ao espanhol para a catequese e conversão. Doutrinavam os índios em troca da utilização de seu trabalho. Na verdade, tal troca, acobertava uma disfarçada escravidão. Desse grupo, sobraram muito poucos, pois conduzidos a um cativeiro deshumano, acabaram dizimados, pela intensidade do trabalho forçado ou pelas inúmeras doenças trazidas pelos conquistadores.
2. Os guaranis reduzidos ou missioneiros, que buscavam refúgio da sanha colonial nas reduções jesuíticas. As reduções se constituíam em um Estado dentro do Estado. Neste aldeamentos fechados, os índios aprenderam ofícios tornando-se artesãos, marceneiros, carpinteiros e músicos, o que lhes permitiu dirigirem-se para os centros urbanos, como Montevidéu, Buenos Aires e Santa Fé, após a expulsão dos jesuítas das colônias ibéricas.
No inicio da civilização, os colonos sentiram a necessidade imprescindível do auxílio do missionário para a pacificação indígena. Mas, aos poucos o homem branco, emancipou-se daquela dependência e aliando-se com o mameluco, organizaram-se em bandeiras e, armados em verdadeiros exércitos, passaram a caçar o índio, para explorar e corromper. Eram invencíveis, sobretudo em uma luta com missionários e índios inermes. Ao desejo de enriquecer aliava-se a sede de glória, iniciando-se deste modo, um genocídio. Poucos foram os que conseguiram bater em retirada, único meio de fugir aquela ameaça de destruição. Mas, mesmo experimentando grande regozijo de escapar à sanha de seus agressores, tiveram os heróicos retirantes de enfrentar muitos perigos e sofrimentos durante a sua longa cruzada de fuga.
Alguns dirigiram-se para o Paraguai, onde o Guarani Paraguaio é hoje falado por cerca de 3 milhões de pessoas; para a Bolívia, onde o Guarani Boliviano (ou Chiriguano) é falado por cerca de 50 mil pessoas e para o norte da Argentina. Dos índios capturados, alguns tornaram-se escravos dos bandeirandes (séc. XVIII) e outros tornaram-se empregados de fazendeiros brasileiros e paraguaios, que iniciaram a ocupação destas terras com a extração da erva-mate.
3. O terceiro grupo a salientar, é o guarani que permaneceu fora do alcance da fome colonial, mantendo-se escondido nas densas florestas paraguaias. Os Caaguá foi um grupo que logrou manter sua cultura quase que intacta. Dele descendem os Guarani Mbya, Chiripá ou Ñandeva e os Paitvyterã ou Kaiowá. Eles foram raramente visitados por algum viajante no século XIX e conseguiram passar para o século XX, sem interferências exteriores.

A ALMA GUARANI

O guarani é um indivíduo profundamente espiritual. Embora haja muitos sub-grupos, todos compartilham de uma religião que enfatiza a terra. O conceito de terra para eles está relacionada a idéia de terra-sem-males, na concepção de "bem viver", um lugar onde se vive o "teko" (jeito de ser). Ou seja, não concebem a terra em sua materialidade, mas a consideram como necessária para ser construída e arada culturalmente.

Seguindo mensagens de Nhanderú, eles buscam o que acreditam ser a "Terra sem Males", um lugar onde não falta caça, pesca e muita paz. A sua procura, localizada no imaginário dos Guarani, para além do Atlântico, por si só, não minimiza as responsabilidades dos brancos sobre os poucos espaços territoriais que sobraram para esses índios. A sua perambulação, organizados em pequenos grupos familiais, por estradas e rodovias do Sul e Sudeste do país, é uma face trágica dessa diáspora.
"Por uma terra sem males” é o sugestivo lema da Campanha da Fraternidade 2002.
O MITO DA TERRA-SEM-MALES
O grupo com o qual Nimuendaju (Curt Unkel, 1883-1945, etnólogo alemão) teve contato, guardou em seu imaginário mitológico a iminência da destruição do mundo por um incêndio e um dilúvio e a entrada em uma terra onde não haveria mais sofrimento, nem morte.
Conta este mito dos Guarani, "quando Nhanderuvuçu ( nosso grande Pai) resolveu acabar com a terra, devido à maldade dos homens, avisou antecipadamente Guiraypoty, o grande pajé, e mandou que dançasse. Esse obedeceu-lhe, passando toda a noite em danças rituais.
E quando Guiraypoty terminou de dançar, Nhanderuvuçu retirou um dos esteios que sustentam a terra, provocando um incêndio devastador. Guiraypoty, para fugir do perigo, partiu com sua família para o Leste, em direção ao mar. Tão rápida foi a fuga, que não teve tempo de plantar nem de colher mandioca. Todos teriam morrido de fome, se não fosse o seu grande poder que fez com que o alimento surgisse durante a viagem. Quando alcançaram o litoral, seu primeiro cuidado foi construir uma casa de tábuas, para que quando viessem as águas, ela pudesse resistir. Terminada a construção, retomaram a dança e o canto.O perigo tornava-se cada vez mais iminente, pois o mar, como que para apagar o grande incêndio, ia engolindo toda a terra. Quanto mais subiam as águas, mais Guiraypoty e sua família dançavam.E para não serem tragados pela água, subiram no telhado de casa. Guiraypoty chorou, pois teve medo. Mas sua mulher lhe falou:" Se tens medo, meu pai, abre teus braços para que os pássaros que estão passando possam pousar. Se eles sentarem no teu corpo, pede para nos levar para o alto."E, mesmo em cima da casa, a mulher continuou batendo a taquara ritmadamente contra o esteio da casa, enquanto as águas subiam.Guiraypoty entoou então o nheengaraím, o canto solene Guarani. Quando iam ser tragados pela água, a casa se moveu, girou, flutuou, subiu... subiu até chegar à porta do céu, onde ficaram morando.Esse lugar para onde foram chama-se YvY marã ei ( a "terra sem males"). Aí as plantas nascem por si próprias, a mandioca já vem transformada em farinha e a caça chega morta aos pés dos caçadores. As pessoas nesse lugar não envelhecem e nem morrem, e aí não há sofrimento."
Durante diversos espaços de tempo e de formas variáveis, grupos guarani reviveram historicamente este mito. Relatado por Curt Nimuendaju (nome que significa "homem que abriu seu próprio caminho"), no início do século XX, os pajés dos Guarani Apapocuva, buscaram a Terra-sem-mal no leste. Em todas as viagens apontadas para esta direção, o mito se fez história.
A Terra-sem-mal era uma dádiva a ser encontrada, localizada à leste, além do oceano e no alto.

TRAJETÓRIA E OBJETIVO
DA MIGRAÇÃO

A causa do êxodo Guarani sempre foi a imperativa necessidade de encontrarem um lugar onde possam viver em segurança, segundo seu antigo modo de ser, ou seja, a busca da "Terra-sem-males".
"Os primeiros que abandonaram a sua pátria, migrando para o leste foram os vizinhos meridionais dos Apapocuva: a horda dos Tañyguá, sob a liderança do pajé chefe Ñanderyquyní, que era temido feiticeiro. Subiram lentamente pela margem direita do Paraná, atravessando a região dos Apapocúva, até chegar à dos Oguauíva, onde seu guia morreu. Seu sucessor, Ñanderuí, atravessou com a horda do Paraná - sem canoas, como conta a lenda - , pouco abaixo da foz do Ivahy, subindo então pela margem esquerda deste rio até a região de Villa Rica, onde cruzando o Ivahy, passou-se para o Tibagy, que atravessou na região de Morro Agudos.

Rumando sempre em direção ao leste, atravessou com seu grupo o rio das Cinzas e o Itararé até se deparar,finalmente com os povoados de Paranapitinga e Pescaria na cidade de Itapetinga, cujos primeiros colonos nada melhor souberam fazer que arrastar os recém-chegados a escravidão. Eles porém, conseguiram fugir, perseverando tenazmente em seu projeto original, não de volta para o oeste, mas para o sul, em direção ao mar. Escondidos nos ermos das montanhas da Serra dos Itatins fixaram-se então, a fim de se prepararem para a viagem milagrosa através do mar à terra onde não mais se morre." Os Guarani Mbya, começaram a chegar, ao que se sabe, a partir do início do século XX. Em 1921, Nimuendaju, na época funcionário da antigo SPI, teve a ventura de acompanhar de perto a migração de um pequeno grupo Mbya rumo ao mar.

Esta fantástica experiência não modificou apenas o modo desse antropólogo alemão encarar a sociedade Guarani, como a partir de então, iria influenciar de maneira decisiva, o modo como a maioria dos antropólogos passaria a ver os Guarani.
Dizimados por doenças e obcecados com a fuga da destruição do mundo, Nimuendaju alcançou-os perto de Itanhaém/SP. Quando chegaram ao litoral, termina sua viagem horizontal e histórica. Inicia-se então a caminhada que deveria, através da dança, tomar um rumo vertical. Dançaram três dias até a exaustão e então veio a terrível decepção: o fracasso. "Havia ocorrido algum erro, que anulara toda a magia e que, fechara para sempre o caminho para o Além aos peregrinos". A maioria dos Guarani convenceu-se que já não poderiam alcançar a "Terra-sem-mal", pela falta de um instrumento e pela interpretação incorreta do mito.
Depois partiram "na direção do noroeste, convencidos de que a Terra-sem-mal se localizava, não além do oceano e sim no centro da Terra". Segundo Egon Scahden, somente poderiam ir em sua busca, aqueles que guardavam intactas suas crenças originais.
Hoje existem "aqueles que acreditam que só sua alma retornará a Nhanderú retã." Mas há ainda aqueles, que acreditam conseguir atravessar o oceano com corpo e alma e superando a prova da morte, serem testemunho da tradição.

Uma alucinada tentativa de alcançar a qualquer custo a Terra-sem-mal, pode ser observada entre os Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Nos anos entre 1986 a 2000, 337 índios das áreas de Dourados, Amambaí, Caarapó, Porto Lindo e Takuapery, cometeram suicídio. A ampla espoliação de seu território físico e espiritual e a falta de perspectiva de encontrarem a sua prometida terra-sem-mal, os levaram a depressão profunda, o que concorreu para a concretização de tão trágico fim.
Na utopia da Terra-sem-mal, o imediatismo histórico ficou frustrado.
Em busca da "Terra-sem-mal", vivem hoje os Guarani, ameaçados do Mal sem Terra.
A batalha dos Guarani pela sobrevivência física e cultural continua nos dias atuais, no Paraguai, Argentina e Brasil (Maranhão, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul). A luta pela demarcação ou reconquista de suas terras confundem-se com a recuperação de sua identidade étnica.
Os Guarani somam hoje, aproximadamente, trinta mil pessoas em todo o território brasileiro.
Com esta pequena contribuição, viso despertar a curiosidade do leitor à tudo que se refere à civilização do índio sul-americano que até nossos dias permanece como objeto de acurado estudo. Enfatizo também, meu carinho e respeito pelas tradições deste povo, guardando como relíquia preciosa tudo o que evoca sua história e anima a lembrança de seus dias mais remotos.

"America Ameríndia,aínda na Paixão:um dia tua Morteterá Ressurreição!"





Bibliografia consultada
C. Nimuendaju Unke. As Lendas de criação e destruição do mundo como fundamentos da religião dos Apapokura-Guarani. SP. 1987.
M. I. Queiroz - O Mito da terra sem males: uma utopia guarani?. Revista de Cultura Vozes. 67/1 (1973)
M. Bartolomeu. El guarani: experiência religiosa. Asunción. 1991
E. SCHADEN. Aspectos fundamentais da cultura guarani. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1962.


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21 julho, 2005

1º E-BOOK INDÍGENA NA INTERNET

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena
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1º E-BOOK INDÍGENA NA INTERNET
CONVOCATÓRIA
( somente para Povos indígenas)


Introdução:

O NEI (Núcleo de Escritores Indígenas) do Inbrapi ( Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual), do qual fazemos parte, em parceria com o Grumin/Rede de Comunicação Indígena e Vanderli Medeiros Produções Digitais, está preparando o 1º E-Book, na Internet. No ano passado, em setembro realizamos o 1º Encontro de Autores e Escritores Indígenas. Foi lançado o primeiro livro da Coleção Visões Indígenas, em papel. Foi um primeiro começo. Agora estamos convidando VOCÊ( indígena) e novos autores indígenas que querem fazer farte desse e-book, a enviar seu texto( 30 linhas) até 15 de agosto 2005. É um começo do novo.

Objetivos do E-book:

1_ Dar visibilidade a autores e escritores indígenas.
2_ Incentivar povos indígenas à autoria e escritura indígenas.
3_Difundir artistas indígenas nesse segmento.
4_ Promover e divulgar o pensamento indígena brasileiro a partir da criação individual literária ou de autoria.
5_Utilizar a ferramenta da Internet, através do Programa( software) de e-books, como cartão de visitas para cada autor sem o menor custo, para que cada um possa apresentá-lo à segmentos editoriais alternativos, ou a sua Organização.
6-Promover e aglutinar autores e escritores num portifólio, objetivando o crédito e o fortalecimento e a divulgação do tema.
7-Disponibilizar o e-book final em diversos sites parceiros.


Regulamento:

1- Enviar texto final( não é proposta) contendo 30 linhas com título, digitado, pela Internet, até15 de agosto, indicando nome, etnia indígena e pequena referência. Serão aceitos textos políticos, textos poéticos, textos lendários, textos históricos, textos sobre o cotidiano, textos espirituais, textos informativos, textos publicitários, textos filosóficos abordando a cosmovisão indígena a partir de sua realidade em sua aldeia, ou experiências.Também serão aceitos textos a cerca de reflexão sobre saúde, educação, meio-ambiente e desenvolvimento indígenas.Qualquer idade pode participar, desde que seja de autoria do próprio autor, não pode ser de autoria de terceiros nem colhidos na Internet. Enviar e-mail até 15 de agosto para:

elianepotiguara@yahoo.com.br

2- O E-book _FINALIZADO_ deverá ser entregue ao endereço de e-mail que você enviar, 30 dias após a data de envio do texto, totalmente gratuito.VOCÊ FARÁ UM BOM PROVEITO DESSA PUBLICAÇÃO, assim como terá um material de divulgação nas suas mãos.

3- Essa oportunidade é para povos indígenas.


"Aceitar desafios, divulgar o conhecimento tradicional utilizando o mundo moderno, utilizando as tecnologias de informação( Tics ) também é um passo na luta pelos direitos indígenas. O mundo pode aprender a construir um novo homem e uma nova mulher a partir da ética e conhecimentos indígenas. Nossos conhecimentos valem muito pra nós, divulguemos, sem perder as rédeas da origem de nossas ervas, culturas, medicinas, histórias, pinturas, artesanatos. As histórias de nossos avós, bisavós e tataravós. Tudo isso pertence a cada etnia indígena. O mundo precisa saber disso! E você é o condutor. Experimente!"Eliane Potiguara(INDICADA OFICIALMENTE AO PRÊMIO NOBEL DA PAZ, no Projeto Mil mulheres do Mundo)

Obs: Essa oportunidade é para PESSOAS INDÍGENAS.

ELIANE POTIGUARA"A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher". Texto: Eliane Potiguara

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05 julho, 2005

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

GRUMIN/Rede de Comunicação índígena
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Mais informações sobre a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
release coletado por Eliane Potiguara*


Segundo a Agência Afropress, a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília contou com a presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva reuniu 1.150 delegados dos 27 Estados e mais o Distrito Federal e 150 observadores de vários países, especialmente da África, América Latina e Caribe.Além de observadores independentes, Panamá, Israel, Autoridade Palestina, França, Canadá, Camarões, Senegal, Guiné Bissau, Chile, Peru, Bolívia, Uruguai, Estados Unidos e Cuba, enviaram representantes. O Vice Primeiro Ministro da Cultura de Cuba, Rafael Bernal Alemany, considerou a Conferência um primeiro passo de "um longo caminho" e saudou os participantes em nome do Governo cubano.”Recebam um forte abraço do povo de Cuba e do Comandante Fidel Castro”.Também falaram Catherine MBock, Ministra dos Assuntos Sociais de Camarões, Eugenia Saldanha, Ministra da Mulher dos Assuntos Sociais da Guiné Bissau e Mame Bassine Niang, Alto Comissária de Direitos Humanos e Promoção da Paz do Senegal.Apesar da expressão, o evento foi praticamente ignorado pela mídia e não mereceu registro dos principais jornais do País, como Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo e Jornal do Brasil. Apenas o Correio Braziliense, da Capital Federal, deu uma nota. Das TVs apenas a Radiobrás, que pertence ao Governo, cobriu a ConferênciaAfropress.
A Conferência foi dedicada a Lélia Gonzales, mulher negra e a Mário Juruna.A referência a Juruna aconteceu depois que os indígenas ameaçaram retirar-se da Conferência caso não fôsse aprovada a proposta de criação de uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas, o que acabou acontecendo depois de uma polêmica que dividiu os plenários. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos tornando desnecessária sua apreciação, porém, voltou à discussão fato que os indígenas atribuíram a setores do movimento negro contrários, e estes a uma manobra da representação indígena para dar maior visibilidade a reivindicação.
A proposta de criação da Secretaria era vista com preocupação por lideranças não apenas do movimento negro, mas também de outras etnias, por temor de que isso venha a enfraquecer a Seppir em um momento em que o Governo chegou a cogitar esvaziá-la do status de Ministério ou até mesmo sua extinção na reforma ministerial. Essa possibilidade está descartada, segundo Matilde, de acordo com garantias que teria recebido do próprio Presidente da República.

Segundo o líder indígena da Nação Terena, Marcos Terena, de Mato Grosso, a exigência da criação da Secretaria representa um primeiro passo para que os indígenas assumam o comando dos seus próprios destinos. No momento, o órgão que responde por eles é a Funai, ligada ao Ministério da Justiça. Terena, aliás, não poupou críticas ao Ministro Márcio Tomás Bastos por ter ignorado à Conferência, não comparecendo nem mandando representante.
Aprovada Secretaria Especial para os Povos IndígenasDe Brasília - A criação de uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas foi aprovada, em meio a polêmica, pelos delegados e delegadas da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reunidos em Brasília desde a última quinta-feira.A proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos de ontem, provocou forte polêmica porque alguns setores do movimento negro temiam que a aprovação da Secretaria Especial dos Povos Indígenas enfraquecesse a Seppir, em um momento em que se cogitou até mesmo sua extinção na reforma ministerial. A Ministra Matilde Ribeiro anunciou em entrevista (veja matéria) concedida aos profissionais da mídia negra e anti-racista, entre as quais a Agência Afropress, ter recebido do próprio Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, garantias de que isso não ocorrerá.Em alguns momentos da discussão da proposta, o clima de tensão ganhou o plenário porque os indígenas, de várias nações, se postaram de pé de mãos dadas diante da Mesa ameaçando retirarem-se em bloco.Gracialiana Celestino , da Nação Kariri-Xucuru, de Alagoas, subiu à tribuna e fez um discurso emocionado, lembrando que os indígenas sempre apoiaram as causas e as lutas do movimento negro. Ela lembrou que o retorno da questão a plenária não tinha razão de ser, uma vez que a proposta tinha sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos. Diante disso os delegados, por unanimidade, confirmaram a aprovação da proposta,segundo a Agência Afropress.

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ELIANE POTIGUARA"A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher". Texto: Eliane Potiguara( indicada oficialmente ao Prêmio Nobel da Paz/Projeto 1000 Mulheres)

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POVOS INDÍGENAS NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

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POVOS INDÍGENAS NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Por: Eliane Potiguara


Cerca de 70 delegados e delegadas indígenas de todo o Brasil, participaram da 1ª CONAPIR, em Brasília, de 30/6 a 2/7 de 2005, no Centro de Convenções, ao lado de mais de 1500 delegados dos segmentos afro-descendentes, ciganos, muçulmanos, judeus entre outros coordenados pela Ministra afro-descendente Matilde Ribeiro.
Mais que uma Conferência de maior importância política no país, esse grande encontro foi um momento histórico esperado há séculos.Por isso, espera-se que o Governo libere mais recursos para a Seppir (que está sob ameaça de terminar), pois os 17 milhões no orçamento total da entidade não dá para fazer nada.
Povos indígenas reuniram-se no segundo dia _ especificamente_ para revisar e aprovar cerca de 130 propostas que os beneficiem social, econômico e politicamente.
A Secretaria Especial para Povos Indígenas, aprovada pela plenária, foi ali colocada com grande ênfase no sentido de que, essa Secretaria seja vinculada diretamente ao Governo Federal e tenha status de Ministério. Por outro lado o órgão indigenista de apoio ao índio_ FUNAI_ estaria subordinado a essa Secretaria. Sendo assim a Secretaria Especial para Povos Indígenas, coordenado por indígenas e assessorias de sua confiança, traçariam as metas para povos indígenas no país, para que realmente os Direitos Constitucionais sejam revistos e aplicados num futuro próximo.As políticas indigenistas dos governos anteriores nunca beneficiaram esse contingente que espera reparação histórica por tanto sofrimento e genocídio que passou ao longo de cinco séculos.
Povos indígenas e suas organizações enchem-se da maior esperança no Governo Lula da Silva para a concretização desse grande projeto e desde já se mobilizam em seus Estados, Municípios e regiões para essa política. Ao lado disso, buscam promover Campanhas informativas e de conscientização para tal, como Conferências, Seminários, Grupos de Trabalhos e difusão de informações. Muitas entidades indigenistas parceiras dos Povos Indígenas, já estão favoráveis há algum tempo por essa mudança e já vêm traçando estratégias para tal. Os expositores na Conferência foram Vilmar Guarani/Funai e
Marcos Terena – Comitêintertribal e a debatedora foi Graciliana Xucurú Kariri/ APOINME Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
O GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena esteve presente, participando não só da delegação eleita como que registrando esse momento histórico.Sobre as propostas ali colocadas vejam brevemente no http://grumin.blogspot.com
ELIANE POTIGUARA(Indicada ao Prêmio Nobel da Paz, no Projeto 1000 Mulheres).

* 54 anos, é escritora indígena professora, formada em Letras e Educação. É remanescente Potiguara, autora do livro ‘METADE CARA, METADE MÁSCARA “, GLOBAL EDITORA: Série Visões Indígenas/INBRAPI. É Coordenadora da Rede de ComunicaçãoIndígena/Grumin, Diretora do INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual) e Conselheira do Comitê Intertribal
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19 junho, 2005

DECLARAÇÃO INDÍGENA DO RIO DE JANEIRO

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena

Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação

DECLARAÇÃO INDÍGENA DO RIO DE JANEIRO






Rio de Janeiro, Brasil, 08 a 10 de Junho de 2005

Nós representantes indígenas, interpretando o sentimento e as aspirações de nossos Povos e Comunidades, participantes da Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade da Informação, realizada de 08 a 10 de Junho, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, manifestamos o seguinte: Há séculos vimos mantendo nossos conhecimentos tradicionais como forma de compreender o mundo novo que nos cerca, preparando-nos para o inevitável contato com a modernidade como desafio de equilibrar nossas raízes ancestrais e a cosmovisão de mundo que retrata a diversidade dos povos, culturas, tradições e línguas.
A tradição e a modernidade é um caminho a ser percorrido para nossa sobrevivência física e cultural e que nos assegure direitos de acesso aos novos conhecimentos e informação. Baseado nas nossas tradições, temos um compromisso com a modernidade e os novos conhecimentos, com propostas construtivas que fortaleçam a criação de um mundo mais humano e harmônico com a natureza. Recomendamos portanto, que a revolução tecnológica jamais seja utilizada como mecanismo comercial de promoção ao lucro ou que nos transforme em meros consumidores, mas que promovam a diversidade de expressão cultural, nossos conhecimentos e tradições dentro da sociedade da informação. Nós Povos Indígenas, afirmamos o respeito às nossas formas e instrumentos próprios de comunicação tradicional como marco de uma verdadeira comunicação humana, capaz de fortalecer a vida, o respeito mútuo e o respeito entre os seres humanos nas diversidades e a Mãe Natureza.
Declaramos: Que a Declaração do Rio elaborada pelos Governos e agências da ONU, assegurem e apóiem em todos os níveis de consulta a participação indígena, a nível local, regional e internacional como a Conferência Preparatória de Setembro de 2005 em Genebra e a Cúpula Mundial em Tunis em Novembro deste ano; Que ao apresentarmos o documento em anexo sugerindo alterações na proposta do Plano de Ação, sejam acatadas como forma de respeito aos direitos indígenas; Que seja levado em conta os acordos gerais entre os povos indígenas do Brasil e a Nação Navajo dos EUA, com base no Art. 19.2 do Plano de Ação referente a promoção de diálogos regionais para intercâmbio de experiências, difusão e adaptação das melhores práticas voltados para a sustentabilidade, soberania, respeito aos valores lingüísticos, conhecimentos tradicionais, meio ambiente, culturais e espirituais; e, de acordo com as metas do milênio, essa iniciativa indígena buscará a implementação de projetos de tecnologia de informação e comunicação para a educação, saúde, transferência de tecnologia, governo eletrônico, segurança, micro-crédito e acesso a financiamento e cooperação internacional para o desenvolvimento auto-sustentável que melhore o nível de vida e garanta novas oportunidades de equidade sócio-econômico. Rio de Janeiro, 10 de Junho de 2005.

Editor Grumin/Rede de Comunicação INDÍGENA ELIANE POTIGUARA "A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher".
Texto: Eliane Potiguara

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18 junho, 2005

SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E POVOS INDÍGENAS

GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena


Publicado no Jornal do Brasil 12/06/2005


SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E POVOS INDÍGENAS

ELIANE POTIGUARA/Grumin/Rede de Comunicação Indígena.

Desenvolvimento auto-sustentável que melhore o nível de vida e garanta novas oportunidades de equidade sócio-econômico é o que recomenda a delegação indígena nacional e internacional na Conferência Regional da América Latina e Caribe sobre Sociedade de Informação, preparatória para a Conferência Internacional que acontecerá em Tunis em novembro de 2005. Povos indígenas sempre estiveram à margem dos padrões culturais brasileiros, pela intolerância e discriminação spocio- racial da cultura dominante que obviamente estabelece as regras da informação e comunicação. Num passado próximo, quando Povos Indígenas do Pará se levantaram contra a hidrelétrica de Kararaô ou quando no presente, líderes promovem, mesmo de forma precária, informações em rádios, vídeos, TVs Comunitárias ou na Internet, contrapondo às aldeias globais, ou ainda quando criam cartilhas de alfabetização na língua materna, ou quando criam sites para promover a cura de doenças ou comerciar a venda do Guaraná, por exemplo, o fazem numa tentativa de sair da invisibilidade cultural, objetivando a tonificação daquele povo ou cultura, e no objetivo de expressar-se, seja na luta pelos direitos humanos ou trazer à luz do conhecimento oficial, científico, acadêmico e religioso a sua contribuição na história, enfim o seu conhecimento tradicional, na realidade sua propriedade intelectual. Isso precisa ser respeitado e ampliado! Quando as parteiras indígenas bloqueiam os programas de esterilização de mulheres, quando os pajés e curandeiros se reúnem nas montanhas, ou quando líderes interceptam estradas na defesa de suas terras, o fazem para defenderem suas tradições e meio-ambiente respectivamente. Isso é voz... Quando indígenas criam grupos de dança, grupo de teatro, coral infantil, promovem imprensa escrita na Internet, promovem a literatura indígena, o fazem no objetivo pleno de difundir informações e comunicações que não conseguem, devido à desvalorização dessa cultura milenar, que por questões históricas, éticas, precisa finalmente ser reconhecida e respeitada na prática e porque não também, ser atendida por uma política compensatória, através de ações afirmativas, implantadas nas políticas públicas. Todas essas variantes fazem parte da cultura indígena e estão interligadas numa única cosmologia: o território ancestral, o espaço ético, mítico, místico, mágico e sagrado da ancestralidade fortalecidos pelos anciãos e anciãs e perpetuados pelos jovens, através da educação informal e natural, reforçados pela educação formal, daí a importância também da criação de uma Universidade Indígena, para atender a uma educação e cultura diferenciadas. Esse pensamento indígena é uma grande contribuição de vida para a sociedade brasileira que precisa ser estimulada para um respeito à diversidade cultural, onde a cultura indígena seja também um expoente, afinal povos indígenas são os guardiões da natureza, a Mãe- Terra. A sociedade de informação e comunicação é um segmento altamente importante para a difusão da cultura indígena. No entanto, as tecnologias avançadas não fazem parte da tradicionalidade indígena, mas hoje a tradição e a modernidade é uma caminho já visível a ser percorrido para a sobrevivência física e cultural e que assegure os direitos de acesso aos conhecimentos e informação. Assim devem ter esse tratamento as ervas medicinais, a cerâmica marajoara de origem indígena, os alimentos tradicionais, o guaraná, cupuaçu, os lugares sagrados, as terras, os cemitérios, as cantigas, histórias e lendas, as orações, os cânticos sagrados, a caça , a pesca, a educação, saúde e agricultura. Enfim , uma infinidade de elementos, podem ser difundidos na sociedade de informação, respeitados pela mídia e fortalecidos pelas Redes de Comunicação Indígena, pelas rádios comunitárias, pela internet através dos sites, pelos canais de televisão, e mesmo pelas Conferências ou seminários indígenas, olho a olho ou virtuais, mas não mais precários, mas de uma forma tecnológica, científica, educativa e sistemática, apoiada pelo GOVERNO. É um desafio para povos indígenas brasileiros a sua inserção na sociedade de informação, devido a fragilidade sobre os seus direitos intelectuais, a sua propriedade intelectual? Sim! Mas é um desafio que deve ser ultrapassado através da conscientização, da capacitação, da formação técnica, da criação de bancos de dados indígenas, nas mãos dos indígenas para garantir todo acervo histórico, garantindo suas patentes. A cultura tradicional sofre evoluções com o modernismo e tecnologias. Essas tecnologias devem ser usadas como ferramentas para a defesa dos direitos indígenas. Desenvolvimento para povos indígenas deve ser um processo que coaduna cultura tradicional e novas tecnologias e novas esperanças, É unir a tradição indígena aos novos conceitos de tecnologia e sua sociedade de informação, sem perder sua cosmovisão. Por isso, são os precursores da imprensa e literatura indígenas, assim como alguns povos indígenas do México e o povo Navajo que esteve presente, mostrando essas tecnologias na Conferência da Socinfo, no Rio. As veias abertas que jorram o sangue dos ancestrais sacrificados, as barrigas das mães fecundas, entristecidas pela opressão, os cânticos mais transcendentais apagados pela imposição cultural, todos esses segmentos mágicos, mas reais, serão substituídos por crianças, jovens, organizações capacitados para o futuro, a partir de sua inclusão na sociedade de informação e comunicação, eliminando paulatinamente os contrastes da sociedade e erradicando a discriminação social e racial aos povos indígenas.
Eliane Potiguara*

* Eliane Potiguara é escritora e professora indígena, coordenadora do Grumin/Rede de Comunicação Indígena, autora do livro "Metade cara, Metade máscara" mais em http://www.elianepotiguara.org.br/ GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena ELIANE POTIGUARA "A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher".
Texto: Eliane Potiguara

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