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05 julho, 2005

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

GRUMIN/Rede de Comunicação índígena
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Mais informações sobre a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
release coletado por Eliane Potiguara*


Segundo a Agência Afropress, a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília contou com a presença do Presidente Luis Inácio Lula da Silva reuniu 1.150 delegados dos 27 Estados e mais o Distrito Federal e 150 observadores de vários países, especialmente da África, América Latina e Caribe.Além de observadores independentes, Panamá, Israel, Autoridade Palestina, França, Canadá, Camarões, Senegal, Guiné Bissau, Chile, Peru, Bolívia, Uruguai, Estados Unidos e Cuba, enviaram representantes. O Vice Primeiro Ministro da Cultura de Cuba, Rafael Bernal Alemany, considerou a Conferência um primeiro passo de "um longo caminho" e saudou os participantes em nome do Governo cubano.”Recebam um forte abraço do povo de Cuba e do Comandante Fidel Castro”.Também falaram Catherine MBock, Ministra dos Assuntos Sociais de Camarões, Eugenia Saldanha, Ministra da Mulher dos Assuntos Sociais da Guiné Bissau e Mame Bassine Niang, Alto Comissária de Direitos Humanos e Promoção da Paz do Senegal.Apesar da expressão, o evento foi praticamente ignorado pela mídia e não mereceu registro dos principais jornais do País, como Folha de S. Paulo, Estadão, O Globo e Jornal do Brasil. Apenas o Correio Braziliense, da Capital Federal, deu uma nota. Das TVs apenas a Radiobrás, que pertence ao Governo, cobriu a ConferênciaAfropress.
A Conferência foi dedicada a Lélia Gonzales, mulher negra e a Mário Juruna.A referência a Juruna aconteceu depois que os indígenas ameaçaram retirar-se da Conferência caso não fôsse aprovada a proposta de criação de uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas, o que acabou acontecendo depois de uma polêmica que dividiu os plenários. A proposta já havia sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos tornando desnecessária sua apreciação, porém, voltou à discussão fato que os indígenas atribuíram a setores do movimento negro contrários, e estes a uma manobra da representação indígena para dar maior visibilidade a reivindicação.
A proposta de criação da Secretaria era vista com preocupação por lideranças não apenas do movimento negro, mas também de outras etnias, por temor de que isso venha a enfraquecer a Seppir em um momento em que o Governo chegou a cogitar esvaziá-la do status de Ministério ou até mesmo sua extinção na reforma ministerial. Essa possibilidade está descartada, segundo Matilde, de acordo com garantias que teria recebido do próprio Presidente da República.

Segundo o líder indígena da Nação Terena, Marcos Terena, de Mato Grosso, a exigência da criação da Secretaria representa um primeiro passo para que os indígenas assumam o comando dos seus próprios destinos. No momento, o órgão que responde por eles é a Funai, ligada ao Ministério da Justiça. Terena, aliás, não poupou críticas ao Ministro Márcio Tomás Bastos por ter ignorado à Conferência, não comparecendo nem mandando representante.
Aprovada Secretaria Especial para os Povos IndígenasDe Brasília - A criação de uma Secretaria Especial para os Povos Indígenas foi aprovada, em meio a polêmica, pelos delegados e delegadas da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, reunidos em Brasília desde a última quinta-feira.A proposta, que já havia sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos de ontem, provocou forte polêmica porque alguns setores do movimento negro temiam que a aprovação da Secretaria Especial dos Povos Indígenas enfraquecesse a Seppir, em um momento em que se cogitou até mesmo sua extinção na reforma ministerial. A Ministra Matilde Ribeiro anunciou em entrevista (veja matéria) concedida aos profissionais da mídia negra e anti-racista, entre as quais a Agência Afropress, ter recebido do próprio Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, garantias de que isso não ocorrerá.Em alguns momentos da discussão da proposta, o clima de tensão ganhou o plenário porque os indígenas, de várias nações, se postaram de pé de mãos dadas diante da Mesa ameaçando retirarem-se em bloco.Gracialiana Celestino , da Nação Kariri-Xucuru, de Alagoas, subiu à tribuna e fez um discurso emocionado, lembrando que os indígenas sempre apoiaram as causas e as lutas do movimento negro. Ela lembrou que o retorno da questão a plenária não tinha razão de ser, uma vez que a proposta tinha sido aprovada por unanimidade nos grupos temáticos. Diante disso os delegados, por unanimidade, confirmaram a aprovação da proposta,segundo a Agência Afropress.

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ELIANE POTIGUARA"A violação aos Direitos Indígenas divide famílias. O respeito as suas tradições, identidade, cosmovisão, espiritualidade e ancestralidade perpetuam o AMOR entre povos e entre homem e mulher". Texto: Eliane Potiguara( indicada oficialmente ao Prêmio Nobel da Paz/Projeto 1000 Mulheres)

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POVOS INDÍGENAS NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

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POVOS INDÍGENAS NA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Por: Eliane Potiguara


Cerca de 70 delegados e delegadas indígenas de todo o Brasil, participaram da 1ª CONAPIR, em Brasília, de 30/6 a 2/7 de 2005, no Centro de Convenções, ao lado de mais de 1500 delegados dos segmentos afro-descendentes, ciganos, muçulmanos, judeus entre outros coordenados pela Ministra afro-descendente Matilde Ribeiro.
Mais que uma Conferência de maior importância política no país, esse grande encontro foi um momento histórico esperado há séculos.Por isso, espera-se que o Governo libere mais recursos para a Seppir (que está sob ameaça de terminar), pois os 17 milhões no orçamento total da entidade não dá para fazer nada.
Povos indígenas reuniram-se no segundo dia _ especificamente_ para revisar e aprovar cerca de 130 propostas que os beneficiem social, econômico e politicamente.
A Secretaria Especial para Povos Indígenas, aprovada pela plenária, foi ali colocada com grande ênfase no sentido de que, essa Secretaria seja vinculada diretamente ao Governo Federal e tenha status de Ministério. Por outro lado o órgão indigenista de apoio ao índio_ FUNAI_ estaria subordinado a essa Secretaria. Sendo assim a Secretaria Especial para Povos Indígenas, coordenado por indígenas e assessorias de sua confiança, traçariam as metas para povos indígenas no país, para que realmente os Direitos Constitucionais sejam revistos e aplicados num futuro próximo.As políticas indigenistas dos governos anteriores nunca beneficiaram esse contingente que espera reparação histórica por tanto sofrimento e genocídio que passou ao longo de cinco séculos.
Povos indígenas e suas organizações enchem-se da maior esperança no Governo Lula da Silva para a concretização desse grande projeto e desde já se mobilizam em seus Estados, Municípios e regiões para essa política. Ao lado disso, buscam promover Campanhas informativas e de conscientização para tal, como Conferências, Seminários, Grupos de Trabalhos e difusão de informações. Muitas entidades indigenistas parceiras dos Povos Indígenas, já estão favoráveis há algum tempo por essa mudança e já vêm traçando estratégias para tal. Os expositores na Conferência foram Vilmar Guarani/Funai e
Marcos Terena – Comitêintertribal e a debatedora foi Graciliana Xucurú Kariri/ APOINME Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
O GRUMIN/Rede de Comunicação Indígena esteve presente, participando não só da delegação eleita como que registrando esse momento histórico.Sobre as propostas ali colocadas vejam brevemente no http://grumin.blogspot.com
ELIANE POTIGUARA(Indicada ao Prêmio Nobel da Paz, no Projeto 1000 Mulheres).

* 54 anos, é escritora indígena professora, formada em Letras e Educação. É remanescente Potiguara, autora do livro ‘METADE CARA, METADE MÁSCARA “, GLOBAL EDITORA: Série Visões Indígenas/INBRAPI. É Coordenadora da Rede de ComunicaçãoIndígena/Grumin, Diretora do INBRAPI (Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual) e Conselheira do Comitê Intertribal
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